Obras Publicadas

2) A violação do direito fundamental à razoável duração do processo como hipótese de dano moral.

Revista Direitos Fundamentais & Justiça. Porto Alegre: HS Editora, ano 7, n. 23, abr./jun. 2013.

3) A teoria da integridade do Direito e o princípio da vedação ao retrocesso como limites à criatividade jurisdicional.

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica – RIHJ. Belo Horizonte: Fórum, ano 10, n. 12, p. 179-214, jul./dez. 2012.

4) Efetividade do processo e os Juizados Especiais da Fazenda Pública.

In: NERY, Cristiane de Costa; GUEDES, Jefferson Carús (Org.). Juizados Especiais da Fazenda Pública: uma visão sistêmica da Lei n.º 12.153/09. Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 239-263.

5) Coisa julgada e modificação superveniente de situação funcional de servidor público.

Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 06, Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 137-158.

6) Direitos humanos x direitos fundamentais: matriz histórica sob o prisma da tutela da dignidade da pessoa humana.

In: OLIVEIRA, Márcio Luis de (Org.). O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: interface com o Direito Constitucional contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 03-28.

7) Princípio da solidariedade nas contribuições sociais: efetivação dos direitos fundamentais prestacionais no Estado Democrático de Direito.

In: COSTA, Alexandre Freitas (Org.). Estudos de Direito Tributário. 1. ed., Belo Horizonte: Educação e Cultura, 2009, p. 165-196.

8) A atuação do Ministério Público na tutela jurisdicional do patrimônio histórico e artístico brasileiro.

Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP). Faculdade de Direito da UFMG. Ano X, número XII, 2007, p. 151-178 (em co-autoria).