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EXPERIÊNCIA EM

DIREITO MULTIDISCIPLINAR

 

DIREITO

ADMINISTRATIVO

O Direito Administrativo é um ramo autônomo, dentro do Direito Público, que envolve as relações entre os particulares e o Estado. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em ações de concursos públicos, direitos funcionais de servidores públicos, regime próprio de previdência social, ações de improbidade administrativa, contratos administrativos, licitações, desapropriações, responsabilidade civil contra o Estado e demandas similares. 

 

DIREITO

CIVIL

O Direito Civil (ou Direito Cível) engloba os vínculos firmados entre particulares. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em planejamento sucessório e em ações envolvendo contratos privados, responsabilidade civil e indenizações, inventários, divórcios e demandas similares.

 

DIREITO DO

CONSUMIDOR

O Direito do Consumidor visa a disciplinar o relacionamento entre consumidores e fornecedores de bens e serviços. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em ações indenizatórias envolvendo companhias aéreas, instituições bancárias e de crédito, seguradoras, construtoras, empresas de telefonia, tanto para consumidores como para fornecedores. Trabalhamos com o patrocínio de ações de indenização por dano moral na hipótese de inclusão indevida de nome perante os órgãos de proteção ao crédito (SPC e SERASA), ações de indenização por danos materiais e morais envolvendo acidentes de trânsito, dentre outras demandas similares.

 

DIREITO

EMPRESARIAL

O Direito Empresarial incide sobre vínculos societários e demandas envolvendo sociedades empresárias. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em consultoria empresarial e ações que tratam sobre soluções e composições societárias, divergências entre sócios e planejamento patrimonial.

 

DIREITO IMOBILIÁRIO

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que regulamenta aspectos relativos à posse e propriedade de bens imóveis. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em ações envolvendo condomínios, aluguéis, compra e venda de imóveis, indenizações por entregas extemporâneas de apartamentos ou vícios de construção, usucapião e contratos de financiamento e aquisição da casa própria.

 

DIREITO

À SAÚDE

O acesso à saúde é um dos direitos fundamentais dos cidadãos e está previsto na Constituição Federal. A Franco Faria Advogados presta serviços jurídicos em ações envolvendo as empresas prestadoras de planos de saúde privado, visando ao fornecimento, após negativa ou não entrega, de tratamentos médicos, medicamentos, assistência hospitalar, ressarcimento de despesas médicas, dentre outras medidas similares.

 

DIREITO MÉDICO

Atualmente tornou-se comum e corriqueiro o ajuizamento de ações de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra os profissionais da saúde – médicos, dentistas e outros profissionais – bem como em face de clínicas e hospitais nos quais o tratamento médico foi prestado, diante da situação de alegado insucesso do tratamento realizado pelo paciente e sua opção pela judicialização.

Diante desse relevante cenário de judicialização da saúde, a Franco Faria Advogados disponibiliza todo o aparato de consultoria e assessoria jurídico-administrativa para a representação de nossos clientes nos processos contenciosos administrativos ou judiciais promovidos contra os profissionais de saúde, clínicas, hospitais e outros.